Circolare

Enquanto o brasileiro aguarda por mudanças urgentes na saúde e educação, enquanto projetos e emendas relacionadas ao assunto vagam pela Câmara dos Deputados e pelo Senado sem o menor indício que sairão do papel, enquanto a tão sonhada reforma não sai, foi aprovada um Projeto de Lei Complementar (n°366/2013), de autoria do senador Romero Jucá do PMDB_PR, que aumenta a carga tributária sobre serviços de internet que atuam no Brasil.

O que isso significa? Você que usa NetFlix, Spotify, iCloud, WordPress, DropBox, ou qualquer outro serviço “online” terá, adivinhem, que pagar mais impostos. A gente sabe que diante de tantos tributos a notícia parece mais uma “brincadeirinha” de mau gosto, mas não é. Segundo a proposta, chamada por alguns de “imposto Netflix”, a aprovação significa que esses serviços passarão a cobrar uma alíquota mínima de 2% do ISS (imposto sobre serviço).

A abrangência do PL é tão grande que provavelmente todos que estão lendo esta nota, mesmo você não sendo um aficionado por internet, sentirá no bolso em algum momento essa aprovação.

Depois de aprovada na Câmera o “imposto Netflix” segue para o Senado para, no fim, parar nas mãos de Dilma Roussef que sancionará ou vetará a proposta, mas vamos combinar que do jeito que estão as coisas…

Imagem: Reprodução