A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, notificou nesta terça-feira (19/8) redes sociais e sites de e-commerce, como YouTube, Instagram, Facebook e Mercado Livre, para retirar em até 48 horas conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos (vapes e pods).
No Brasil, a venda, fabricação, importação, distribuição e propaganda desses produtos são proibidas pela Anvisa desde 2009, reforçadas pela Resolução nº 855/2024. As empresas terão ainda 10 dias úteis para apresentar relatórios com registros das remoções e medidas adotadas.
Segundo o Conselho Federal de Medicina, os vapes representam riscos ainda maiores que o cigarro comum, com substâncias tóxicas e cancerígenas, além de atraírem especialmente jovens entre 18 e 24 anos.
Caso as determinações não sejam cumpridas, as plataformas poderão sofrer sanções administrativas. O governo destaca que a comercialização desses produtos ilegais não será tolerada no ambiente digital.
