A juíza Paula Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, determinou que o Facebook – detentor e administrador do Instagram – reative o perfil ‘Tia Crey’, no prazo de 24h. Se a decisão não for acatada, a plataforma está sujeita a pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil.
A blogueira recebeu três denúncias: AGNEWS, no Brasil, e outras duas internacionais. As reclamações ainda não foram retiradas, e as empresas responsáveis pelas denúncias pedem uma indenização de R$ 5 mil (no caso da agência brasileira), e o total de sete mil dólares, respectivamente.
Os perfis de Tia Crey, Hugo Gloss, Nana Rude e Fofoquei foram desativados sem aviso prévio, por conta de violação de direitos autorais. Sem qualquer informação concreta a respeito das denúncias, a proprietária do Tia Crey entrou com ação judicial contra o Facebook, por meio de seus advogados Maria Carolina Feitosa e Marcos de Araújo Cavalcanti, para que a plataforma reativasse a conta e esclarecesse detalhes sobre as violações cometidas.
Porém, a decisão da juíza de exigir a reativação do perfil Tia Crey se baseia no entendimento de que a blogueira está tendo prejuízos ao deixar de lucrar com publicidades na plataforma. “O risco de dano é evidente na medida em que a autora utiliza da plataforma disponibilizada pela requerida para realizar publicidades e com elas auferir lucro. A divulgação dos trabalhos da autora estaria prejudicada pela ausência da exposição que almeja”, disse.
