O prefeito de São Paulo Bruno Covas ampliou a permissão para bares e restaurantes colocarem mesas e cadeiras em vagas de estacionamento que funcionam como “extensões temporárias das calçadas”.
Publicado no Diário Oficial da Cidade nesse sábado, 24, o decreto tem como objetivo aumentar o distanciamento social entre os clientes. Apesar de flexibilizar as normas, a regra ainda proíbe a presença de clientes em pé nos estabelecimentos. O texto não define quais serão os trechos e ruas com permissão para implementar o novo modelo de atendimento, mas prevê que a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento tomará a decisão, utilizando “critérios técnicos” e “considerando a manifestação de interessados”.
Os bares e restaurantes interessados no modelo de atendimento devem se inscrever no site da secretaria
A partir da definição, que será feita de forma progressiva, os estabelecimentos têm 180 dias para utilizarem as vias públicas sem custos. Eles ainda precisarão seguir regras, como não ocupar a faixa livre de 1,2 metro da calçada, manter o espaçamento mínimo de dois metros entre as mesas e de um metro entre cadeiras de mesas diferentes. Todos os custos serão de responsabilidade dos próprios bares e restaurantes, assim como a remoção de qualquer estrutura instalada durante o período.
