A França acaba de colocar em prática uma das medidas mais rígidas da Europa para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O Parlamento aprovou uma lei que proíbe o acesso às redes sociais para menores de 15 anos, tornando o país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição desse tipo.
A proposta faz parte de um pacote de ações voltadas à redução do tempo de tela entre os jovens. Além de impedir a criação de novas contas a partir de setembro, a legislação prevê que os perfis já existentes de usuários abaixo da idade mínima sejam removidos até janeiro de 2027. O uso de celulares também será restringido nas escolas de ensino médio, ampliando uma regra que já existia para alunos mais novos.
O governo francês defende que a medida é uma resposta ao aumento das preocupações com os impactos das redes sociais na saúde mental, na exposição a conteúdos nocivos e no desenvolvimento de crianças e adolescentes. Agora, o principal desafio será colocar a lei em prática, já que as plataformas precisarão adotar mecanismos confiáveis de verificação de idade sem comprometer a privacidade dos usuários. A proposta ainda depende da análise do Conselho Constitucional antes de entrar em vigor.
