A Prefeitura de São Paulo vai lançar nesta quinta-feira (24), uma nova concorrência para a instalação de banheiros públicos com funcionamento 24 horas na cidade.
É a segunda tentativa em quatro anos. Desta vez, no entanto, o número previsto de equipamentos caiu de 500 para 200, e a gestão Ricardo Nunes se compromete, no edital, a “compartilhar os riscos do negócio”, assumindo parte dos gastos com eventuais ações de vandalismo.
Pela proposta, a concessionária vencedora será responsável por construir e manter os equipamentos, mas não poderá arcar com mais de R$ 725 mil ao ano em consertos nas cabines relacionadas a roubos, furtos e depredações. Qualquer valor acima desse teto será assumido pelo município, que também reduziu o tempo de concessão de 25 para 15 anos após colher contribuições do mercado durante processo de consulta pública.
O modelo a ser concedido segue exemplos adotados em cidades da Europa, com base em um formato de cabine voltada para todos os públicos (unissex) e adaptada para cadeirantes.
Segundo a secretária executiva de Desestatização e Parcerias, Tarcila Peres Santos, a vencedora da concorrência terá de pagar outorga inicial mínima de R$ 179 mil e, como contrapartida, poderá explorar comercialmente o espaço por meio de dois painéis de publicidade com 4 metros quadrados. A prefeitura receberá 5% sobre a receita arrecadada.
