SP: Justiça decide que professores voltem só após vacina

Além disso, a entidade requer que os os professores com alguma condição de risco para a contaminação pela doença sejam chamados apenas se não tiverem restrição médica. O sindicato pede ainda que os profissionais que não estiverem aptos a voltar às atividades não tenham prejuízos nos salários. “A divergência de entendimentos reside no fato de que o sindicato autor entende que só podem retornar às atividades presenciais os professores que já estejam plenamente imunizados, pertencentes ou não ao grupo de risco para a doença”, diz a decisão.

“Quanto aos pertencentes ao grupo de risco, só podem retornar aqueles que, imunizados, não apresentem restrições médicas ao retorno, com o prazo estipulado de 14 dias após a aplicação da segunda dose da vacinação para o retorno dos professores, pois esse é o prazo mínimo em que o corpo leva para criar a resposta imune.”

De acordo com a decisão, os professores filiados ao sindicato estão sendo convocados para o retorno, mesmo não estando com o esquema vacinal completo. O magistrado impôs o pagamento de multa, que pode variar de R$ 50 mil a R$ 500 mil, em caso de descumprimento da liminar.