Circolare

O governo de São Paulo anunciou a primeira ação para punição de pessoas que deixarem de usar máscara em locais públicos desde o início da pandemia.

A partir de 1º de julho, quem estiver sem máscara em locais públicos terá de pagar multa de R$ 500. Já estabelecimentos comerciais que permitirem pessoas sem o equipamento de proteção em seu interior serão multadas em R$ 5.000 por pessoa sem máscara.

A pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa. E, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada. “A responsabilidade é da Vigilância Sanitária dos estados e dos municípios. Se houver necessidade, a vigilância poderá recorrer à Polícia Militar o Guarda Civil Municipal”, declarou Doria.

De acordo com ele, o valor integral arrecadado com as multas aplicadas será destinado ao programa Alimento Solidário, para a aquisição das cestas e distribuição às pessoas em estado de pobreza e extrema pobreza.